Em um país regido por uma
Constituição antidemocrática, que contava com péssimos índices econômicos e
sociais, elege-se indiretamente um presidente jovem, prometendo ao povo
mudanças reais que viabilizem ser trilhado o caminho da modernidade e da
democracia.
Uma das principais propostas dele
é a convocação de Assembleia Constituinte, composta por uma larga maioria de
partidários seus, com o fim de promulgar Constituição que simbolize a nova era
da nação por ele comandada.
Eis que após algum tempo é divulgada
a nova Constituição: seria estabelecida a eleição direta para presidente!
Muitos se emocionam com a notícia nas ruas e nas redes sociais.
Em contrapartida, a eleição do
novo parlamento se dará da seguinte forma: um grupo minoritário de cidadãos (a
enorme maioria não está apta a participar do sufrágio, ainda que queira, muito
menos a se candidatar) votará na composição completa de um partido político.
Caso este partido obtenha a
maioria de votos do grupo, ocupará todas as cadeiras do Congresso Nacional.
É como se a Câmara dos Deputados
do Brasil fosse integralmente ocupada por petistas. Ou apenas por tucanos.
Este é o parlamento que realizará
a primeira fase da eleição para presidente. E as diretas? Só depois (e olhe
lá). Seus membros realizarão uma votação inicial entre os inscritos, que devem
ser obrigatoriamente deputados daqueles tempos antigos, com no mínimo dois
mandatos completos.
Se dois deles ultrapassarem 1/3
dos votos dos colegas, os cidadãos escolherão diretamente seu presidente entre
eles. Digamos entre Lula e Dilma. Ou entre Geraldo
Alckmin e José Serra.
Se, porém, apenas um deles
ultrapassar 1/3 dos votos do parlamento de um partido só, o povo escolherá
“diretamente” votar no único candidato a presidência filtrado ou votar nulo.
Entenderam os termos?
Pronto. Foi assim que a Nação
Tricolor recebeu o “direito” de eleger seu presidente na noite da última
terça-feira.
- O Conselho Deliberativo de hoje, composto integralmente pelo grupo
da diretoria, filtrará talvez dois candidatos entre conselheiros com dois
mandatos, talvez apenas um mesmo;
- Os sócios com direito a voto elegerão um dos dois ou meramente
referendarão o candidato com votação majoritária no Conselho, se nenhum
adversário tiver mais de 1/3 dos votos;
- O Conselho Deliberativo será eleito depois da Diretoria (é o
Conselho anterior que fará os filtros dos candidatos à presidência); a sua
eleição se dará em chapa integral (sem proporcionalidade) – a corrente
vencedora ocupará todas as cadeiras do órgão, sem oposição.
A proposta apresentada pela
Diretoria estranhamente foi diferente daquela apreciada pelo Conselho
Deliberativo no ano de 2009, descumprindo assim o anterior Estatuto do clube. O
seu artigo 25 prescrevia a competência do Conselho Deliberativo para sugerir ou
apreciar proposta de alteração ou reforma do Estatuto, por decisão favorável de
maioria simples dos seus membros, encaminhando à Assembleia Geral para
apreciação final.
Estranho também o fato de a
proposta da diretoria não ter sido similar aos Estatutos do Grêmio e do
Internacional, como sempre falou o presidente Marcelo Filho na imprensa. Dentre
outros itens, a proposta não continha a eleição proporcional do Conselho, como
acontece naqueles dois clubes.
A Revolução Tricolor, por meio de
seus membros presentes na reunião da assembleia geral de sócios do clube,
propôs:
- a eleição direta dos sócios para o cargo de presidente, sem filtros
ou com filtros mais brandos que os supracitados;
- renovação integral do Conselho (ou até parcial: de metade dos seus
membros), com eleição proporcional de cadeiras ao número de votos recebidos
pela Chapa, viabilizando a pluralidade no órgão e a fiscalização;
- a eleição do Conselho antes dos filtros e da eleição final da
diretoria.
Tais propostas foram apresentadas
detalhadamente aos presentes na referida reunião. Solicitamos encarecidamente a
negociação, notadamente na questão da eleição proporcional do Conselho, mas a
diretoria do clube não cedeu e abriu para votação a sua proposta contra as
propostas da oposição. Como tinha a maioria no auditório, aprovou as
lamentáveis medidas descritas acima, que distanciam o clube da almejada
democratização.
A diretoria apenas cedeu na
manutenção da carência de 12 meses para o sócio ter direito a voto e de 36
meses para ser votado. Na sua proposta, os prazos eram de 24 meses para voto e
60 meses para a candidatura. Lembramos, porém, que os prazos finais apenas repetem
o Estatuto anterior, não significando avanços.
Por falar em sócios, faltou mais
uma vez aparecer a lista de adimplentes. Quem eram várias pessoas que não se
viu em outras assembleias? Sócios? Desde quando? Bastava a divulgação da lista,
conforme requerido ao clube pela Revolução Tricolor, e estas questões poderiam
ser respondidas.
Como ponto positivo, ficou a
equiparação do Torcedor Oficial do Bahia ao sócio patrimonial, definida como
item do Estatuto, pois foi votada pela Assembleia Geral reunida especialmente
para a reforma do documento. Esperamos que esta seja a nova porta de entrada de
sócios ao Esporte Clube Bahia e que não sejam criadas barreiras severas para a
consecução deste avanço.
Apesar do saldo terrível na
“renovação” do Estatuto do Clube, registramos que a condução da reunião se deu
em termos satisfatórios (ao contrário do que ocorreu em encontros anteriores),
tendo sido conferida a oportunidade de voz a todos que protocolaram suas
propostas de reforma estatutária. Lamentamos, porém, a pouca disponibilidade da
Diretoria para a negociação, que acabou tendo como consequência um Estatuto com
disposições que apenas indicam a manutenção de um projeto de poder.
A possibilidade de mudança segue
a mesma: ASSOCIAÇÃO. Quanto mais sócios houver, maiores as possibilidades de
fiscalização, de voz e da formação de uma chapa que não pertença ao grupo que
comanda o clube há décadas para concorrer ao Conselho Deliberativo.
Rogamos que os torcedores
oficiais do Bahia busquem exercer os seus direitos, se informem sobre as
condições para tanto, e ingressem na luta por um Bahia maior e mais
democrático, com eleições diretas de verdade!
ASSOCIAR PARA MUDAR!
SAUDAÇÕES TRICOLORES
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Revolução Tricolor
ASSOCIAR PARA MUDAR!