Até mesmo o deputado estadual
Marcelo Freixo, do PSOL, chegou a protestar. Ao Terra, o INPI confirmou que a
palavra virou uso exclusivo da Fifa em função da Lei Geral da Copa, válida até
31 de dezembro deste ano. O registro realizado no instituto trata de Pagode
como a fonte de impressão e fonte tipográfica, mas a legislação referente ao
Mundial também estende automaticamente essa aplicação à marca.
Isso é chamado de "registro
de alto renome". "A Fifa pediu a marca Pagode para proteger uma fonte
de impressão, como a Times New Roman ou a Arial", explicou Silvia
Rodrigues de Freitas, diretora substituta de marcas do INPI, ao Terra.
"A Lei Geral da Copa garante
à Fifa que qualquer marca registrada é automaticamente reconhecida como alto
renome, sem passar pelos critérios de reconhecimento que é um processo longo e
complexo", acrescentou Silvia.
Dessa maneira, até o fim de 2014,
a Fifa tem a prerrogativa jurídica para vetar o uso da marca Pagode para
qualquer um, conforme explica a diretora. "O problema referente a isso é
que uma marca de alto renome tem proteção em todas as classes, para todos os
produtos e serviços. Agora eles têm absolutamente direito para a palavra sobre
qualquer coisa", acrescentou em matéria veiculada pelo site terra
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